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A ANTARTE é responsável por todos os conteúdos disponibilizados no seu website, à excepção daqueles devidamente identificados. A ANTARTE trabalha no sentido de que toda a informação apresentada esteja isenta de qualquer erro, no entanto, no caso da ocorrência de um erro, trataremos de o corrigir logo que possível.
Chamamos ainda a atenção para o facto de as cores visualizadas no seu ecrã poderem não corresponder com exactidão ao produto final, já que dependem das definições do próprio dispositivo.
DIREITOS DE AUTOR
As imagens e demais informações relativas aos produtos ANTARTE existentes neste website poderão ser divulgadas livremente, desde que devidamente assinalada a sua proveniência e respeitados todos os direitos de copyright dos produtos de que a marca é titular.
CONFIDENCIALIDADE
Os contactos e outras informações pessoais são facultados à ANTARTE pelos próprios, podendo estes ser tratados informaticamente de forma automática ou manual.
Os dados pessoais recolhidos são necessários nos processos de encomenda e de entrega da mercadoria em casa do cliente ou para a divulgação da newsletter e campanhas da marca, mas nunca serão transmitidos a terceiros.
PREÂMBULO
As ofertas da nossa loja online são feitas pela ANTARTE.
IDENTIFICAÇÃO
ROCHA & RAFAEL INTERIORES S.A.
Av. Da Zona Industrial 222
4585-303 Rebordosa – Paredes – Portugal
Telefone: 00351 912 759 265 (chamada para a rede móvel nacional)
Email: antarte@antarte.pt
1 – FIM DA VENDA
As ofertas propostas nesta loja online serão válidas enquanto os produtos relacionados estiverem online e enquanto houver o produto em stock.
2 – FORMALIZAÇÃO DA ENCOMENDA
Qualquer formulário de encomenda assinado pelo cliente através de um clique em ‘confirmar encomenda’ constituirá um compromisso irrevogável que deve ser questionado apenas nos casos listados nestes Termos e Condições Gerais de Venda.
3 – CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA
O contrato só se tornará efectivo após uma confirmação de encomenda feita pela ANTARTE.
O cliente receberá um aviso de receção por email para confirmar a encomenda incluindo todos os elementos, tais como a lista de produtos encomendados, o preço, a data de entrega e custos de transporte.
A ANTARTE reserva-se no direito de não confirmar a encomenda por qualquer razão que seja, em particular relacionadas com as regras de aquisição de produtos ou qualquer problema relativo à ordem de encomenda recebida.
4 – PREÇO – FATURA
Os preços estão indicados em Euros. O preço fixado no momento da compra não inclui os custos de entrega que são um extra. Estes custos serão indicados no momento de confirmação da encomenda.
Para uma entrega dentro da EU, os preços incluem o IVA aplicável no momento da compra. O IVA está incluído no preço. Nem custos de alfândega ou IVA devem ser cobrados aquando de uma entrega dentro da EU. Qualquer variação da taxa de IVA aplicável pode afetar o preço de venda do produto no catálogo.
Na eventualidade da entrega fora da EU, o cliente terá que pagar por direitos alfandegários, IVA ou qualquer outra taxa relativa à importação de produtos dentro do país de entrega. O cliente é igualmente responsável pelas formalidades relacionadas excepto noutros casos especificados. O cliente é o único responsável por verificar em que casos os produtos encomendados se referem à legislação aplicável dentro do país de entrega.
A fatura será emitida pela ANTARTE. O cliente deverá indicar a morada para a qual a fatura deve ser enviada.
5 – PAGAMENTO
O preço é calculado aquando da colocação do pedido de encomenda. O cliente compromete-se a pagar o preço total dos produtos (preço do produto mais custos de entrega) conforme o estipulado e igualmente a pagar, ou arranjar alguém para pagar por si os custos alfandegários, IVA ou qualquer outra taxa relativa à importação do produto no país de entrega, diretamente ao oficial alfandegário. O cliente deverá pagar pela sua encomenda:
Com Cartão de Crédito, Paypal, Entidade e Referência Multibanco ou MBway.
6 – REGISTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ao efetuar o registo para utilizar este website, será pedido ao Cliente que crie uma palavra-passe. O Cliente deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. O Cliente é total e exclusivamente responsável pelo uso da sua palavra-passe bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento.
No caso de Clientes com registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.
O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente.
Os serviços assegurados pela ANTARTE respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos pela ANTARTE com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente.
O Cliente autoriza expressamente a ANTARTE a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contactos:
Serviço de Apoio ao Cliente
ROCHA & RAFAEL INTERIORES S.A.
Av. Da Zona Industrial 222
4585-303 Rebordosa – Paredes – Portugal
Tel. +351 912 759 265 (chamada para a rede móvel nacional)
Email: lojaonline@antarte.pt
